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SAARA OCIDENTAL: 09/11/2009
Fato Historico
É um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste...
O Saara Ocidental (Sara Ocidental ou Sahara Ocidental) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, por onde faz fronteira com a região autónoma espanhola das Canárias.
Capital:
El Aaiún. O Sahara Ocidental está na Lista das Nações Unidas de territórios não-autônomos desde a década de 1960. O controlo do território é disputado pelo Reino de Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário.
Em 27 de Fevereiro de 1976, este movimento proclamou a República Árabe Saaraui Democrática (RASD, em árabe الجمهورية العربية الصحراوية الديمقراطية), um governo no exílio. A RASD é reconhecida internacionalmente por 45 estados e mantém embaixadas em 13 deles, sendo membro da União Africana desde 1984, carecendo no entanto de representação na ONU. O primeiro estado que reconheceu a RASD foi Madagáscar em 28 de Fevereiro de 1976.
História
Quando, em 1975, a Espanha abandonou a sua antiga colônia, deixou para trás um país sem quaisquer infra-estruturas, com uma população completamente analfabeta e desprovida de tudo. O vazio criado pela Espanha foi aproveitado pela Mauritânia (que assenhora-se de 1/3 do território) e por Marrocos (que fica com o restante) para, ambos invocando direitos históricos, invadirem o território.
O governo no exílio do Saara Ocidental tem o nome de República Árabe Saaraui Democrática. Foi proclamado pela Frente Polisário em 27 de Fevereiro de 1976. O primeiro governo da RASD formou-se em 4 de Março desse ano.
Os saarauis haviam fundado a Frente Polisário, que iria expulsar do sul o pequeno exército da Mauritânia, forçando o país a abdicar seus direitos sobre o território em 1979. Frente a frente ficariam, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituindo o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. Aí a engenharia militar construiu um imenso muro de concreto armado, por trás do qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério.
Desde então, a guerra, vista do lado da Frente Polisário, resume-se a uma série de ataques esporádicos à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento. Em 1987, uma missão da ONU visitou a região para averiguar a possibilidade da realização de um referendo sobre o futuro do território. Uma iniciativa difícil, dado que grande parte da população é nómada. Até 1993 foi impossível realizar o referendo.
Em 2001, a África do Sul torna-se o sexagésimo país a reconhecer a independência do Saara Ocidental. O Marrocos protesta. Marrocos e a Frente Polisário reiniciaram conversações em Agosto de 2007 na cidade nova-iorquina de Manhasset, com o patrocínio da ONU, para debater o estatuto do território.
Política
Colonizada pela Espanha de 1884 a 1975, como Saara Espanhola, o território foi listado nas Nações Unidas como um processo de descolonização incompleto desde a década de 60, tornando-o no último grande território a continuar a ser uma colónia eficazmente. O conflito é em grande parte entre o Reino de Marrocos e da Argélia - organização nacionalista apoiada pela Frente Polisário (Frente Popular para a Libertação de Saguia el-Hamra e Rio de Oro), que em Fevereiro de 1976 foi formalmente proclamada a República Democrática Árabe (Sadr), agora basicamente administrada por um governo no exílio em Tindouf, na Argélia.
Na sequência de acordos de Madrid, o território era dividido entre Marrocos e Mauritânia, em Novembro de 1975, com Marrocos a ficar com dois terços do norte. Mauritânia, sob pressão dos guerrilheiros do Polisário, abandonou todas as reivindicações para a sua porção em Agosto de 1979, com Marrocos a possuir a maioria do território. Uma porção é administrado pela Sadr. A República Democrática Árabe sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984, e foi membro fundador da União Africana. As actividades da Guerrilha continuaram até as Nações Unidas imporarem um cessar-fogo, implementado a 6 de Setembro de 1991, através da missão MINURSO. A missão de patrulhas actuou na linha de separação entre os dois territórios.
Em 2003, o enviado especial da ONU para o território, James Baker, apresentou o Plano Baker, conhecido como Baker II, que teria dado o Saara Ocidental, imediata autonomia à Autoridade Sara Ocidental durante um período transitório de cinco anos para se preparar para um referendo, oferecendo aos habitantes do território a possibilidade de escolher entre a independência, a autonomia no seio do Reino de Marrocos, ou a completa integração com Marrocos. Polisário aceitou o plano, mas Marrocos rejeitou-a. Anteriormente, em 2001, Baker tinha apresentado o seu quadro de pessoal, chamado Baker I, onde a disputa seria finalmente resolvida através de uma autonomia dentro da soberania marroquina, mas a Argélia e a Frente Polisário recusaram. A Argélia tinha proposto a divisão do território de vez.
Sufrágio
A população sob controlo marroquino participa nas eleições do país e nas regionais marroquinas. Um referendo sobre a independência ou integração em Marrocos foi acordado por Marrocos e pela Frente Polisário, em 1991, mas que ainda não teve lugar. A população sob o controlo Polisário nos acampamentos de refugiados sarauís de Tindouf, na Argélia, participa nas eleições para a República Democrática Árabe.
Subdivisões
Três regiões marroquinas estão no Saara Ocidental, elas são:
Guelmim - Es-Semara (Guelmim) – Inclui territórios marroquinos fora do Saara Ocidental;
Laâyoune - Boujdour - Sakia El Hamra (Laâyoune)
Oued Ed-Dahab - Lagouira (Dakhla)
Geografia
Também denominada República Árabe Saarauí Democrática (RASD), é uma região árida e quase desértica, situada junto à costa noroeste de África, constituída por desertos pedregosos em certas áreas e arenosos em outras. Integra o Deserto do Saara. Há oásis dispersos e pequenas manchas de pastagem pobre. Possui uma das maiores reservas pesqueiras do mundo.
Possui as maiores jazidas de fosfatos do mundo, além de jazidas de cobre, urânio e ferro. O Saara Ocidental tem área de 286.000 km² e a principal cidade é El Aaiún, sua capital.
Economia
A economia do Saara Ocidental é baseada principalmente na pesca, plantações de phoenix e na extração e exportação de recursos naturais como o fosfato. O país possui pouca terra fértil, e praticamente toda a sua alimentação provém de produtos importados.
Demografia
Em 2001 tinha 250.559 habitantes. A maioria dos 250.559 sarauís - incluindo os refugiados na Argélia constitui mistura de árabes e berberes, quase todos muçulmanos. Falam árabe, berbere e castelhano. Praticam a geomancia e veneram um grande número de forças sobrenaturais. A sociedade do Saara é essencialmente igualitária, não conhece outra autoridade para além da do chefe de família. As funções deste são principalmente sócio-religiosas. Não existe portanto uma estrutura de Estado.
WIKIPEDIA
Saara Ocidental, autonomia ou independência
O Saara Ocidental está cortado em duas partes, do norte ao sul. A oeste, cerca de 250.000 saarianos vivem na parte do território sob ocupação marroquina, e o seu número já foi amplamente ultrapassado pelo dos marroquinos que vieram se instalar no decorrer dos anos nesta que eles consideram a sua “província do Sul”, atraídos pelas exonerações fiscais. A leste, 125.000 refugiados estão instalados em território argelino e numa pequena faixa que foi “liberada” pelos combatentes do movimento independentista, a Frente Polisario, apoiada por Argel.
Vivendo em casebres de taipa, em casas de material mais resistente e em barracas, e submetidos a condições de vida extremamente difíceis - um calor tórrido no verão, um frio glacial no inverno e tempestades de areia -, os saarianos exilados na Argélia dependem inteiramente da ajuda internacional (ONU, União Européia e ONGs). Eles batizaram os seus acampamentos com os nomes das principais localidades da sua pátria que se encontram sob ocupação marroquina, e se consideram os esquecidos da terra.
Marrocos e a Frente Polisario vão se reunir perto de Nova York
O Marrocos e a Frente Polisario aceitaram em 2007 empreender negociações diretas sobre o Saara Ocidental, sob a supervisão da ONU. A próxima rodada de negociações está agendada para acontecer de 16 a 18 de março em Manhasset, perto de Nova York. A Mauritânia - que por sua vez é povoada por um grande número de saarianos - e a Argélia assistirão a essas negociações. As três primeiras rodadas de negociações não permitiram desbloquear a situação. Até o presente momento, todos os esforços diplomáticos em relação ao Saara Ocidental fracassaram, em particular aqueles do antigo secretário de Estado americano James Baker.
A França vem sendo regularmente acusada pela Frente Polisario de apoiar de maneira incondicional o Marrocos e de outorgar com isso ao reino marroquino um poder exorbitante no Conselho de Segurança da ONU. A posição francesa não foi modificada com a ascensão de Nicolas Sarkozy à frente do Estado. Os Estados Unidos poderiam estar dispostos a tirar o Saara Ocidental da sua difícil situação. Com efeito, eles temem que a faixa do deserto do Sahel, que faz fronteira com os países envolvidos neste conflito, se transforme num refúgio para o terrorismo islâmico.
Marrocos e a Frente Polisario vão se reunir perto de Nova York
Por trás da sua aparência de um deserto inóspito, este território abriga importantes riquezas, entre as quais fosfatos (o que inclui, portanto, a presença potencial de urânio), ferro e, possivelmente, petróleo, em alto-mar à altura da orla ou debaixo da terra. Em relação à sua orla, ela conta entre as mais ricas em peixes do planeta. Tudo isso explica por que o Saara Ocidental suscita tanta cobiça.
Contudo, as considerações políticas, que se caracterizam em grande parte por uma rivalidade entre o Marrocos e a Argélia, são pelo menos tão importantes quanto às riquezas potenciais da região. Os dois países vêm disputando entre si, já faz décadas, a supremacia regional e já investiram tanto - o Marrocos principalmente - no Saara Ocidental que eles não têm a menor intenção de voltar atrás. É uma questão de credibilidade para o reino marroquino, tanto no plano interno quanto na cena internacional. É uma questão de amor-próprio para Argel, que no passado foi à sede de uma grande quantidade de movimentos de libertação africanos, e que faz do problema saariano uma questão de princípio.
Será que a Argélia alimenta ambições territoriais em relação ao Saara Ocidental, principalmente a respeito de um corredor que lhe permitiria um acesso ao oceano Atlântico? Ela garante que este não é o caso, mas sem conseguir convencer os seus detratores.
Na procura de uma solução para o conflito, duas teses se enfrentam. O Marrocos considera que historicamente o Saara Ocidental lhe pertence. Por esta razão, ele não aceita negociar nada além de um regime de autonomia para os saarianos. A Frente Polisario, por sua vez, reivindica o direito de autodeterminação, ou seja, uma outra palavra para significar uma eventual independência do povo saariano. O bloqueio é total.
“Faltam compreensão e análise por parte de todos os protagonistas. De um lado, alguns martelam a exigência de “autodeterminação”. Esta é interpretada como independência e nada mais, o que é errado. Os outros insistem no termo “autonomia”, o que é interpretado como uma tentativa de excluir para todo o sempre a independência. Neste caso também, a interpretação é inexata”, sublinha Khadija Mohsen-Finan, um pesquisador no Instituto Francês das Relações Internacionais (Ifri).
Uma coisa é certa: a população está farta desta situação. Quantos saarianos estariam dispostos a aceitar a autonomia oferecida pelo Marrocos? É difícil descobrir. A linguagem utilizada em público e reservadamente não é a mesma, nem em Rabouni, na sede da Frente Polisario, nem em El-Ayun, a principal cidade do Saara Ocidental. E, sobretudo, a propaganda visando a desacreditar “o outro lado” é incessante, em particular no terreno dos direitos humanos.
Vôos Humanitários
Os refugiados saarianos que vivem em território argelino imaginam a vida dos seus parentes que permaneceram sob a ocupação marroquina como sendo um inferno, o que é inexato, mesmo se as violações das liberdades são numerosas nesta área. Quanto aos saarianos pró-marroquinos que vivem em El-Ayun e em Smara, eles se dizem convencidos - da mesma forma que os marroquinos - que a Frente Polisario e a Argélia mantêm os exilados de Tindouf presos contra a sua vontade.
Com o objetivo de tentar instaurar a confiança e de restabelecer o contato entre as famílias, as Nações Unidas vêm organizando, já faz quatro anos, vôos humanitários entre El-Ayun e Tindouf (e vice versa). Pouco mais de 4.000 pessoas já teriam sido beneficiadas com essas visitas de cinco dias, mas 15.000 pessoas seguem inscritas nas listas de espera, enquanto a ONU carece cruelmente de fundos.
Uma das principais conseqüências deste conflito é de bloquear a construção do Magreb (conjunto dos países da África do Norte). A menos que seja o estado pouco estável das relações argelino-marroquinas que impede de solucionar esta divergência que já dura trinta anos.
Florence Beaugé - “Le Monde”
Os recursos do Saara Ocidental na mira
OCUPAÇÃO: Em entrevista, ativista pela libertação do país denuncia a exploração das riquezas locais pelo Marrocos e as potências ocidentais
“Estes dias são cruciais para o povo saaráui. Todo o processo de paz das Nações Unidas pode estar em perigo devido à indústria petrolífera. A população do Saara Ocidental está muito frustrada pela falta de resposta da comunidade internacional em relação à busca de petróleo que o Marrocos realiza em seu país”, afirmou Sergio Ramírez, do Western Sahara Resource Watch (WSRW), sua declaração de deu na concentração realizada em 17 de março pelos refugiados saaráuis residentes nas Ilhas Canárias, quando um dos barcos da frota internacional que está fazendo prospecções sísmicas em águas do país atracou no porto de Las Palmas. Agora, a empresa estadunidense Kosmos Energy, do Texas – que conta com a permissão de exploração concedida pelo Marrocos, país que ocupa o Saara Ocidental – anunciou sua instalação no vale de Agando, em Fuerteventura.
Durante a manifestação, foi lido um comunicado para recordar a promulgação, em 21 de janeiro deste ano, por parte do Conselho Nacional Saaráui, da lei referente à delimitação das zonas marítimas do país, quando se tornava oficial seu direito exclusivo sobre o petróleo, o gás e as pesca nas águas de seu território.
“É um escândalo absoluto que a indústria petrolífera internacional esteja colaborando com forças militares de ocupação ao explorar petróleo ilegalmente em um país ocupado. Exigimos que esse projeto seja detido imediatamente, assim como a intervenção dos governos norueguês, dinamarquês e estadunidense”, disse Ramírez.
Para ele, essas explorações, junto com o tratado ilegal de pesca assinado entre a União Européia (UE) e o Marrocos em 2006, e o processo de concessão de um Estatuto Avançado ao Marrocos, iniciado pela UE em 2008, são provas adicionais de como a comunidade internacional não somente bloqueia qualquer tentativa de solução democrática do conflito, mas também é parte pró-ativa no espólio das riquezas naturais do Saara Ocidental Ramírez acusa ainda a UE de ser cúmplice das violações de direitos humanos cometidas pelo Marrocos contra o povo saaráui há 34 anos. Confira, a seguir, entrevista com Ramírez.
Qual é o papel da União Européia no conflito do Saara Ocidental?
Sergio Ramírez – Depois do início do processo de concessão do Estatuto Avançado ao Marrocos, a exposição da União Européia no conflito é total; aparece junto com a França e os Estados Unidos como máximos protetores do invasor e não parece se preocupar muito com o fato de não ser parcial. Efetivamente, os governantes europeus chegam tarde e mal. É inconcebível que se financie um Estado ditatorial como o marroquino, que, mesmo que se saiba que ele tortura e explora seus cidadãos, continua sendo financiado e armado. Os países da UE fizeram do cessar-fogo uma feira para seus negócios, e estão pondo as duas partes à beira do precipício da guerra.
Como o cessar-fogo afeta as explorações petrolíferas?
Já desde os tempos da colonização, a existência de petróleo no território do Saara Ocidental levantou muitas expectativas devido à boa acessibilidade das jazidas e a qualidade destas. O Marrocos outorgou contratos de pesquisa petrolífera à Kerr-McGee e à principal empresa francesa do setor, a Total-Fina Elf. Em 29 de janeiro de 2002, o Secretário Geral adjunto para assuntos jurídicos da ONU, Hans Corell, determinou que a exploração do petróleo sem o consentimento dos saaráuis seria ilegal. Pouco depois, a Kosmos Energy, do Texas, comprou todos os blocos em alto mar da KMG, mesmo sabendo das condições que se encontravam as atividades de pesquisa e exploração.
A declaração da Zona Econômica Exclusiva – confirma que esses blocos estão em águas jurisdicionais saaráuis, limitando com Marrocos, Mauritânia e Ilhas Canárias. Estabelece ainda que, nos casos em que os direitos marítimos do Saara Ocidental coincidam com os de seus vizinhos, o próprio país negociará e chegará a acordos que delimitem as fronteiras marítimas de acordo com a legislação internacional. Isso seria um passo a mais rumo à total soberania e ao controle das suas próprias riquezas naturais, que vêm sendo exploradas ilegalmente durante muitos anos pelo Marrocos e outros interesses estrangeiros.
Quais as expectativas existentes em relação à reunião que será realizada no final de abril no Conselho de Segurança da ONU?
As expectativas são muito altas, pois será a primeira com o novo representante do secretário-geral das Nações Unidas para o Saara Ocidental, Christopher Ross. Há a possibilidade de que a Minurso [Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental] renove seu mandato com a nova tarefa de monitorar os direitos humanos no país, e há ainda novas possibilidades colocadas na mesa pelo governo dos EUA, em matéria de política exterior. Como sempre, temos que continuar trabalhando com os muitos projetos (cada vez mais) do movimento solidário ao país, e unificar forças para finalmente chegar a uma solução democrática.
Depois de quatro anos de intifada pacífica, continuam as violações diárias dos direitos humanos, as greves de fome dos presos políticos e o saque dos recursos naturais. Mas, ao mesmo tempo, continua o rompimento do bloqueio midiático das potências com cada denúncia – realizada pelos ativistas saaráuis e difundida por todo o movimento solidário – de abusos cometidos pelas autoridades marroquinas sobre a população do país. Estávamos mais perto da guerra do que da paz por culpa única e exclusiva da intransigência marroquina. Nós estávamos em luta, estamos em luta e seguiremos em luta até a independência nacional, mas, agora também, contra as empresas euro estadunidenses. (Diagonal- diagonalperiodico.net).
Julio Quílez das Ilhas Canárias (Espanha) Tradução: Igor Ojeda
Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/
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Nenhuma tempestade |
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Face Ocidental
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Santo do dia 9 de Novembro Consagração da Basílica
de Latrão
A
animação ao lado
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