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EQUADOR: 13/08/2008
Direitos Humanos
Organização exige respeito de Presidente a Igreja no país

Mediante uma carta dirigida ao Presidente do Equador, Rafael Correa Delgado, o Centro Latino-americano de Direitos humanos (CLADH) lembrou que o respeito à liberdade de ação e expressão da Igreja no Equador está garantido pelos direitos fundamentais. Na carta, Ignacio Boulin Vitória, Presidente do CLADH, expressa sua preocupação "sobre as notícias que nos chegam sobre as fortes expressões de repúdio e os ataques verbais que se verteram contra esta entidade e seus membros, contra a Conferência Episcopal Equatoriana, e contra alguns membros de Congresso Nacional do Equador, que se expressaram contra as emendas propostas pela Assembléia Constituinte, e que foram submetidas para referendum do povo marcado para domingo 28/09/2008".

O CLADH lembra ao Presidente Correa que tanto a Declaração Universal dos Direitos humanos como a Constituição Política da República do Equador de 1998 garantem os direitos à integridade pessoal, a liberdade de opinião e de expressão do pensamento em todas suas formas, a liberdade de consciência, a liberdade de religião, expressa em forma individual ou coletiva, em público ou em privado. "Não há dúvida –segue a carta– de que os assuntos relacionados com temas da fé, a vida e a família, são objeto, nestes tempos, de muita discussão a nível nacional e internacional".

"O primeiro, nestes casos, é assegurar de que o processo de estudo, deliberação e debate, dos níveis de povo até os níveis de governo, realizem-se dentro de um marco de honestidade, fraternidade e respeito", adiciona. "Ficamos prestes a servir de apoio e assessoria nos esforços que o senhor realizar em favor dos direitos fundamentais das pessoas que fizeram estas sérias denúncias e necessitam o apoio e o amparo do Estado nestes momentos", conclui a carta de Boulin.

ACI Digital

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