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BÉLGICA: 00/08/2008
Direitos Humanos
O drama dos ‘sans papiers’ no país
“Uma
política de regularização realista, justa e generosa”
pede o Cardeal Danneels
O drama dos trabalhadores clandestinos, os chamados “sans-papiers”
(sem documentos) emergiu em toda a sua dramaticidade também na
Bélgica, onde um imigrante irregular que protestava, no alto de
um guindaste em uma obra em Bruxelas, caiu e se feriu de modo grave, depois
de um vôo de cerca de 10 metros. O homem, que está hospitalizado,
não corre risco de vida. O trabalhador caiu enquanto tentava descer,
depois de seis horas de negociações com a polícia.
Este é o primeiro incidente desde o início do protesto que
há tempos vê como protagonistas os sans-papiers da Bélgica,
que para obter um visto temporário de permanência, escalaram
os guindastes, até uma altura de 80 metros, em sinal de protesto.
Nos dias passados, graças a uma sentença
do tribunal, um grupo de 25 sans-papiers foi convencido a abandonar 3
guindastes em obras que haviam ocupado no centro de Bruxelas. Na capital
belga, existem outros dois canteiros ainda ocupados por um número
impreciso de imigrantes, que com o protesto, esperam obter a renovação
temporária (outros nove países) do visto de permanência.
Em todo o país, os estrangeiros sem documento são entre
100 mil e 150 mil. O problema destas pessoas é uma questão
de vontade política. Segundo uma rede de advogados belgas (“Progress
Lawyers Network”) “bastam duas horas de trabalho jurídico
e 5 minutos de coragem política” para emitir uma circular
que regularize os “sans-papiers”.
O sistema político belga está paralisado
por causa dos fortes contrastes regionais e o problema destas pessoas
parece ter passado para segundo plano. Os Bispos de Bélgica intervieram
em sua defesa, convidando todos ao respeito dos valores fundamentais das
pessoas. “A crise política que nosso país atravessa
não deve deixar esquecer o desespero dos muitos imigrantes sem
visto de permanência” – declarou o Cardeal Godfried
Danneels, Arcebispo de Mechelen-Brussel e Presidente da Conferência
Episcopal da Bélgica. O Cardeal se dirigiu ao mundo político,
solicitando “uma política de regularização
realista, justa e generosa”. A Igreja católica é há
tempos aliada dos imigrantes irregulares na Bélgica.
Em 2006, por exemplo, os Bispos lançaram um apelo
aos sans-papiers a fim de que interrompessem as ocupações
em igrejas e a greve da fome convocada por cerca de 150 ilegais que pediam
a regularização no país. “Os Bispos afirmaram
“que compreendiam o desespero daqueles que optam por este gesto”,
mas consideram esta forma de protesto ‘moralmente inaceitáveis”
por causa dos riscos para a saúde. Ao mesmo tempo, os Bispos convidaram
os responsáveis das paróquias ocupadas a “não
recorrerem às forças da ordem, se não em casos de
extrema urgência sanitária”.
Fides
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