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ANGOLA: 08/08/2008
Política
Em campanha eleitoral para as segundas eleições gerais do
país
Presidente da República apela á não violência, tolerância e civismo
Os 14 concorrentes às legislativas de 5 de Setembro, em Angola, iniciaram, esta terça-feira, a campanha eleitoral para as segundas eleições gerais em 33 anos de independência e 16 anos depois das primeiras, em 1992. A 05/09 cerca de 8,3 milhões de eleitores, numa população estimada em 16 milhões, vai pela segunda vez a votos em 33 anos de independência de Angola. Durante a pré-campanha, a Oposição empunhou a bandeira da necessidade de alternância no Poder, que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) exerce desde 1975, e o partido do Governo respondeu com a convicção de continuar a governar Angola em nome do desenvolvimento. As primeiras eleições gerais em Angola foram realizadas em 1992.
As presidenciais foram interrompidas com o reacender da guerra civil que apenas terminou em 2002, com a morte em combate do líder fundador da UNITA, Jonas Savimbi. Para as legislativas deste ano, participarão 10 partidos políticos e quatro coligações que perfazem 34 partidos. Invocação à tolerância, à tranquilidade e a Paz marcaram o discurso do Presidente da República à nação e sobretudo ao partidos políticos e coligações partidárias numa chamada de atenção para uma campanha política ordeira e educada. O desejo de José Eduardo dos Santos é de que a campanha eleitoral decorra sob o signo da não violência, do respeito, da honestidade e da liberdade.
Reiterou que "as eleições livres, justas e competitivas exigem que se rejeitem todas as formas de intimidação, insulto, violação de direitos e desestabilização política". Segundo o Chefe de Estado, não há razões para se alimentar qualquer pensamento pessimista ou derrotista porque "somos um povo pacífico e amante da liberdade que está consciente de que as grandes conquistas no domínio político, econômico e social só se obtêm na paz, na estabilidade e na concórdia social". Na mensagem à Nação, o Chefe de Estado considera que cada partido deve apenas utilizar a "arma das idéias" para convencer o eleitorado, enquanto o cidadão eleitor terá como "arma" o seu voto para escolher quem quer, no quadro do estabelecido pelas leis vigentes no país.
A campanha eleitoral para as eleições legislativas angolanas arrancou contudo com fortes críticas de todas as forças políticas da oposição contra o executivo e o MPLA, partido no poder há 33 anos, por não lhes ter sido entregue ainda o subsídio a que têm direito e também pela desigualdade de tratamento nos órgãos de comunicação social estatais. A oposição acusa o executivo do presidente Eduardo dos Santos de não ter distribuído ainda as verbas para a campanha conforme estipula a Lei Eleitoral, enquanto o seu partido, o MPLA, "dispõe de todos os meios técnicos, materiais e de deslocação para a sua propaganda". De acordo com a legislação, a verba para a campanha eleitoral deve ser entregue aos partidos até 90 dias antes do acto eleitoral.
Por outro lado, a Rádio Nacional e a Televisão Pública de Angola não disponibilizam os seus meios técnicos para a realização dos tempos de antena, o que obriga os partidos a recorrerem a empresas privadas. Ora, sem os subsídios, os pequenos partidos vêem-se impossibilitados de realizar os tempos de antena. Entretanto a Comissão Europeia (CE) enviou para Angola uma missão de observadores (90) para acompanharem o decorrer das eleições legislativas. De acordo com Bruxelas, sete especialistas da missão, chefiada pela eurodeputada Luisa Morgantini, chegaram a Angola. Prevê-se que no próximo dia 8 do mês corrente cheguem ao terreno outros 44 observadores de longo prazo, encarregados de acompanhar o período da campanha eleitoral, entre os quais peritos da Suiça e Noruega. Após as eleições, a missão ficará no país ainda algumas semanas.
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