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BOLÍVIA: 12/08/2004
Polêmica
Aborto e uniões homossexuais podem ser legalizados

A agência Lifesite News chamou a atenção internacional sobre a inclusão de um projeto de lei que procuraria redesenhar radicalmente a moral sexual da sociedade boliviana, permitindo a pedofilia, o aborto e as uniões homossexuais, como "direitos". O polêmico projeto de lei sobre "Direitos Sexuais e Reprodutivos" foi apresentado pela advogada Julieta Montano, que preside o Escritório Jurídico para a Mulher, um centro de treinamento e lobby especializado em temas sexuais e direitos humanos.

Segundo Lifesite News, a legislação proposta consagra "o direito a exercer uma sexualidade prazerosa, responsável e livremente decidida, sem limites exceto aqueles assinalados expressamente por lei". Desta maneira, sustenta a agência, "se apagariam todos os limites para a sexualidade aberrante, incluindo a que envolve crianças". Embora o projeto de lei tenha gerado preocupação e polêmica entre a população, foi aprovado pelo Parlamento e só se deteve quando o Presidente Carlos Mesa decidiu devolvê-lo ao Senado para que seja revisado antes de assiná-lo.

"Entretanto, é pouco provável que a legislação, que foi passada no Senado com muito pouca oposição, seja detida por muito tempo", adverte Lifesite News. Evidentemente contrariada pelo atraso de sua norma, Montano lançou uma campanha contra a Igreja Católica e acusou o Núncio Apostólico na Bolívia de "quebrar toda norma de não-intervenção nos assuntos estatais" por expressar sua preocupação ao Presidente Mesa.

Montano afirmou inclusive que a Igreja lançou uma "guerra suja" contra a saúde reprodutiva, o aborto e o controle de natalidade; e agiu motivada pelo temor de perder o controle sobre os corpos humanos das demais pessoas". A preocupação da Igreja pela eventual lei é real. Diversos líderes religiosos consideram que a nova legislação seria nociva para o país ao implicar inclusive a legalização de agressões em nome do "próprio prazer".

A pressão do Montano por impulsionar seu projeto a levou a afirmar à imprensa que a Bolívia ratificou as declarações das Nações Unidas, Cairo e Pequim, e que por isso "está obrigada a ajustar sua legislação às normas internacionais". Segundo Lifesite News, "não surpreende, então, que a legislação em questão aplaine o caminho para reconhecer as uniões sexuais e de fato, promova abertamente a anticoncepção abortiva, e não mencione o papel da família na educação sexual".

Com efeito, o projeto de lei assume que os adolescente são sexualmente ativos a partir dos 15 ou 16 anos e sugere que o aborto clandestino é prática comum. Segundo a agência, o debate mais estridente envolve o direito dos adolescentes à confidencialidade sobre sua vida sexual. O Padre Miguel Manzanera, diretor do Instituto Católico da Bioética advertiu que a norma "poderia ter sérios resultados. Poderia provocar uma emancipação precoce dos meninos com respeito a seus pais.

Qualquer criança acima de 12 anos de idade poderia não só ter o direito de manter relações sexuais, mas também de gozar de uma confidencialidade tal que seus pais não seriam informados mesmo que os menores contraíssem AIDS, suas filhas fiquem grávidas ou tenham um aborto". Para o Padre Manzanera, uma legislação deste tipo poderia inclusive levar as crianças à prostituição.

ACI Digital

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