PIME-Net
MONGÓLIA: 21/01/2010
Defesa da Vida
Presidente da Mongólia anuncia fim da pena de morte
O presidente da Mongólia, Tsakhiagiin Elbegdorj, anunciou a moratória oficial sobre a pena de morte no país e decretou a redução automática de todas as sentenças de morte a trinta anos de prisão. No dia 14 de janeiro, com um histórico discurso no Parlamento, após dar as indicações, o presidente manifestou sua intenção de alcançar o quanto antes a abolição total e incondicional da pena de morte. A Comunidade de Sant’Egídio demonstrou, através de um comunicado, seu sincero apreço por “uma surpreendente e valiosa determinação na vontade de apagar de uma vez por todas a pena de morte da legislação da Mongólia”. Essa atitude, segundo a Comunidade, “não é fruto de uma decisão repentina”.
Há 19 anos, Elbegdorj, então como deputado, havia proposto introduzir nova legislação sobre a pena capital, em âmbito constitucional. No entanto, “a natureza extraordinária da iniciativa presidencial é um enfoque profundamente humanista da concepção de justiça, representa o avanço do respeito à vida e à dignidade humana”. A Comunidade de San’Egídio destaca que desde que Elbegdorj assumiu a presidência da Mongólia, há sete meses, não assinou nenhuma execução. O chefe de Estado, explicando as razões de sua decisão, declarou sobretudo que a capacidade de perdoar, também aqueles que cometeram o pior delito, é um princípio ao qual devemos permanecer fiéis, porque é a garantia e a tutela do valor à vida humana.
Ele demonstrou-se especialmente preocupado com erros judiciais e com o risco de condenar inocentes. Recordou que em apenas 16 meses, de 1937 a 1939, 20.474 cidadãos mongóis – dos quais 1.228 em apenas um processo – foram mortos, vítimas das perseguições do regime. “A pena de morte – afirma o presidente da Mongólia – degrada a dignidade humana, provoca nas famílias das vítimas e nos condenados feridas, dor e ressentimento”. Ele assinalou que, segundo as antigas tradições de seu país, a vida é o maior dom que se tem.
“Ao invés de privar os próprios cidadãos da vida – declarou – o Estado deve exercer o poder de impedir a eliminação de um ser humano, em uma sociedade que busca garantir que os homens não se matem uns aos outros”. O presidente destacou que o direito à vida “é absoluto”. Afirmou que “não existe nenhum estudo capaz de comprovar que a abolição da pena de morte aumenta a taxa de criminalidade”. A pena de morte “não é um impedimento contra o crime”, disse. A Comunidade de Sant’Egídio saudou a iniciativa do presidente da Mongólia como “de extraordinária relevância” a favor da vida.
Zenit
|
|
|
Nenhuma tempestade |
|
 |
Face Ocidental
|
-
Santo do dia 21 de Janeiro - Santa inês - Virgem e Mártir
A
animação ao lado
Home-page© 2010 PIME-Net
Copyright © PIME-Net
Reprodução grátis desde que cite a fonte.
Enviar eventuais sugestões ou criticas para:
Redação - PIME-Net
Rua Joaquim Tavora n.º 686 - Vila Mariana
São Paulo - 04015-011
e-mail