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ZÂMBIA: 27/07/2010
Política
Constituição “frágil e parcial”

O projeto de Constituição para Zâmbia apresentado recentemente é “frágil e parcial”, afirma a Conferência Episcopal de Zâmbia em comunicado. Os bispos declinaram o convite para formar parte da Conferência Nacional para a Constituição (CNC), informa L’Osservatore Romano em sua edição desse domingo. “O bem comum – afirma a declaração dos bispos de Zâmbia – foi sempre sacrificado em nome dos interesses particulares dos que querem enriquecer com o poder, tramando uma Constituição frágil e parcial”.

Segundo o episcopado, a CNC tem uma estrutura pouco equilibrada, que inclui sobretudo representantes políticos da maioria. Os bispos também rejeitam a ambiguidade no procedimento dos trabalhos para ser aprovado um novo texto constitucional, assim como algumas carências do projeto, que omite, por exemplo, o direito ao alimento, à água e à assistência de saúde. A Conferência Episcopal de Zâmbia destaca “alguns elementos positivos” do documento provisório, como “a inclusão e o reconhecimento dos direitos dos nascituros e dos deficientes” ou “a proibição da tortura e de outras demais formas de tratamento desumano”.

Contudo, os bispos advertem que neste projeto de Constituição restam muitos problemas para serem resolvidos. Lamentam a excessiva extensão do texto, “demasiadamente complicado para um cidadão comum”. Também o pouco tempo (40 dias) colocado à disposição do público para que o projeto seja estudado e remetido novamente à CNC para sua aprovação definitiva. Os prelados também atestam a falta de clareza sobre os procedimentos legislativos referentes ao texto constitucional.

Neste sentido, os bispos recordam que “a experiência demonstra que os partidos no poder podem querer modificar o projeto de Constituição valendo-se da maioria parlamentar”. Além disso, a Conferência Episcopal de Zâmbia destaca que a Constituição provisória não estabelece uma duração justa do período que segue à transição das eleições presidenciais. Segundo os bispos, o texto amplia de forma pouco realista a composição da Assembleia Nacional sem a devida atenção aos custos e infra-estruturas necessárias.

Zenit

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