Uma data cresce em importância e significado no nosso país.
É o dia 5 de junho, dia do Voluntariado.

Pedro Miskalo

oluntário é todo aquele “que age espontaneamente”. Pode-se dizer que o “bom samaritano” do Evangelho (Lc 10, 30-37) deu exemplo de trabalho voluntário quando, tomado de compaixão, desceu da montaria, debruçou-se sobre um desconhecido, massacrado por bandidos, medicou-lhe os ferimentos, colocou-o sobre a montaria, levou-o a uma hospedaria e recomendou ao hospedeiro: “cuida dele, e se gastares alguma coisa, eu te pagarei na minha volta”. Uma menina subia à escola, todo dia, com o irmãozinho aleijado às costas.

Um dia a professora perguntou-lhe:

“– Como você agüenta? Ele é pesado!”. A resposta veio rápida: “– É não, fessora, ele não pesa. Ele é meu irmão!”.

Exemplos como estes, antigos ou recentes, mostram algumas características não apenas de ações caridosas, mas de voluntariado. Não pretendo comparar a virtude com o compromisso, eles têm naturezas diferentes. A caridade responde a um imperativo da consciência, o voluntariado responde a um imperativo social, que envolve também a cidadania. O trabalho voluntário tem uma longa história nas sociedades onde a consciência de cidadania já está sedimentada, independentemente da ideologia política ou do modelo sócio-econômico.

O voluntariado é tão comum em Cuba, como o é na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Em nosso país, o voluntariado ficou restrito e confinado, por séculos, no interior dos movimentos religiosos ou na área da saúde. A partir da década de noventa, porém, a “Ação da Cidadania Contra a Miséria e pela Vida”, de Betinho (Herbert de Souza), apressou sua decolagem, finalmente, ainda que tardia. De lá para cá, ele ganha visibilidade e assume um papel cada vez mais expressivo em outros setores sociais.

Ser voluntário!

Ser voluntário é prestar serviços não remunerados em benefício da comunidade.

A Organização das Nações Unidas define: “O voluntário é o jovem ou adulto que, devido a seu interesse pessoal e seu espírito cívico, dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividade, organizadas ou não, de bem-estar social, ou outros campos”. É possível ser voluntário ou voluntária nas mais diversas instâncias sociais.

Existem ações, associações, centros, comitês, fundações, institutos, movimentos, organizações, programas, uniões..., enfim, uma variada gama de entidades não-governamentais, sem fins lucrativos, de alcance nacional ou apenas local, onde é possível se dedicar a uma atividade cidadã. Geralmente elas organizam e mantêm redes de solidariedade em comunidades carentes, capacitam e reciclam os voluntários para darem orientação às famílias sobre educação, saúde, nutrição, desenvolvimento infantil, direitos da criança, do adolescente, da mulher, dos idosos...

As áreas da educação e da saúde contam com maior número de ações voluntárias. Mas, as de defesa do meio ambiente, principalmente mananciais e florestas, não param de crescer. As duas principais motivações que têm levado muitos jovens à experiência do voluntariado são as seguintes: a possibilidade de crescimento humano e a oportunidade de viver uma experiência nova, de conhecer uma realidade para além das próprias portas.

A ação voluntária deve ser sempre livre, desinteressada e responsável. É também a oportunidade ideal para a utilização das próprias aptidões em proveito social, e proporciona um estado de raro prazer para o próprio voluntário. Mas exige coragem e ousadia.

Um depoimento

O crescimento do voluntariado em nosso país aponta para uma vertente interessante. Aponta para a mudança de consciência. Até recentemente prevalecia a consciência ingênua, que não interroga e nem questiona. Hoje, nota-se o progressivo aumento da consciência crítica que, não contente com o estado de coisas, exige mudanças e delas participa, tendo em vista a construção de uma sociedade mais igualitária, mais justa e mais humana. Algumas experiências levam a refletir.

Ao se aventurar em experiência de inclusão social de migrantes marginalizados na periferia de uma metrópole, uma universitária escreveu: “Até o fim do ano passado eu me pelava de medo da periferia. Diziam-me na faculdade: – é sair e ser assaltada! Mas um colega de classe, envolvido em trabalho voluntário (em uma ONG), parecia contente com a própria experiência. Ele insistia; eu relutava: – o que pode fazer uma aluna de psicologia por gente que não têm o que comer? Eles são perigosos! Eles nem sabem o que é psicologia!

Encurtando o papo: fui!

Terrível no começo, mas fui! Com medo e tudo! Posso não ter ensinado nada (e não dou a mínima!), mas o que estou aprendendo, isso ninguém me tira. Estou feliz da vida e, se Deus quiser, vou continuar (...) Gente, vale a pena!”.

Terceiro Setor

O Primeiro Setor é o governamental, encarregado de administrar e investir recursos públicos. A iniciativa privada, que administra e investe recursos privados na própria área (em vista do lucro), forma o Segundo Setor. O Terceiro Setor é a iniciativa privada que administra e investe recursos privados na área social. Compõe-se de agentes privados com fins públicos. Atua no sentido de garantir direitos sociais básicos, de combater as exclusões e de preservar o meio ambiente.

No Brasil, é um movimento iniciado nos anos 80, em franca evolução, apesar dos desafios para manter o trabalho que realiza. Seu objetivo é construir uma rede de transformações sociais composta pela sociedade civil. Portanto, ele organiza e mobiliza a sociedade civil em torno das mais graves questões sociais. Várias de suas entidades financiam e capacitam voluntários para as mais diversas áreas sociais.

Lei do Voluntariado (n.° 9.608, de 18/02/1998)

Art. 1.° – Considera-se serviço voluntário, para fins desta Lei, a atividade não remunerada, prestada por pessoa física e entidade pública de qualquer natureza, ou a Instituição privada de fins não lucrativos, que tenham objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social, inclusive mutualidade. Parágrafo único: O serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.

Art. 2.° – O serviço voluntário será exercido mediante a celebração de termo de Adesão entre a entidade, pública ou privada, e o prestador do serviço voluntário, dele devendo constar o objeto e as condições de seu exercício.

Art. 3.° – O prestador de serviço voluntário poderá ser ressarcido pelas despesas que comprovadamente realizar no desempenho das atividades voluntárias.

Parágrafo único: As despesas a serem ressarcidas deverão estar expressamente autorizadas pela entidade a que for prestado o serviço voluntário.

Conheça alguns centros de voluntariado do Brasil