Nos rios da
Amazônia
a escravidão do século 21

da Comissão Pastoral da Terra do Amapá

u ouvi, eu vi, eu conheço os sofrimentos do meu povo, por causa de seus opressores". Com estas palavras, mais de 3000 anos atrás, Deus gritava sua indignação diante da escravidão a que os hebreus eram obrigados no Egito. Deus decidiu: "Eu desci para libertá-los e dar-lhes uma terra farta e espaçosa". E aconteceu a Páscoa, a passagem, a saída da escravidão para a liberdade, para a vida plena. Como celebrar a Páscoa, hoje, nestas Ilhas da Foz do Rio Amazonas, nos confins entre Pará e Amapá, onde centenas de famílias de ribeirinhos continuam vivendo na escravidão que lhes é imposta pelos patrões?

É uma escravidão diferente, sem grilhões ou pelourinhos, mas igualmente degradante, humilhante e exploradora. Escravidão que tira até a coragem de gritar. Escravidão que atinge a família como um todo, sem poupar velhos e crianças de colo. Situação que deixa estarrecidos e indignados os fiscais do Ministério do Trabalho, quando chegam para as operações de fiscalização. Estamos falando da região das Ilhas, na foz do Rio Amazonas, confins entre o Pará e o Amapá, limites imaginários, que só existem nos mapas, pois a região é de muita água, entrecortada por ilhas de todos os tamanhos.

Até parece que aqui, a criação ainda não se completou, terra e água ainda se misturam num emaranhado onde só os ribeirinhos que aqui nascem, sabem se orientar e locomover, conhecedores que são das marés, das enchentes e vazantes, da força do rio, que vive mudando a geografia, arrancando pedaços de beiradas, para formar ilhas em outras paragens. É aqui, nesta que poderia ser a terra da fartura, onde as matas e o rio dão com abundância, alimento para todos, que sobrevive um sistema de exploração, que leva até à morte, sustentado pela crônica omissão e ausência do Estado.

Os que escravizam, aqui, são chamados de "patrões": são os que, ilegal e violentamente, grilaram grandes quantidades de terras, ilhas inteiras, sem que a União, que é a proprietária legal destas terras, nada fizesse para impedir esta grilagem. E nada continua fazendo! Os escravos são chamados "fregueses": são famílias que os patrões põem nas "colocações" para tomar conta da terra. Eles extraem madeira, palmito e látex de borracha, sendo obrigados a vender aos patrões, pelo preço que o patrão quer. O patrão, porém, nunca paga!

Ele só dá um vale para que o freguês possa ir ao barracão e comprar o que precisa para sobreviver: comida, roupa, remédios, querosene para as lamparinas... pelo preço que o patrão quer. No barracão, o freguês descobre que o vale que recebeu não cobre sequer a dívida feita quando o patrão lhe entregou comida, roupa e ferramentas para "aviar" seu trabalho. E a dívida continua crescendo, impagável, invencível. Para pagá-la é preciso que mulher e filhos também trabalhem, sempre mais e inutilmente. Se o patrão for ruim, o freguês é proibido até de plantar e de ter criações.

Se o patrão for "bom", ele poderá plantar e criar: mas a metade de tudo é do patrão! O patrão é dono de tudo o que o freguês produz. Inclusive das pessoas. Até pouco tempo atrás, os patrões tinham o direito à primeira noite das moças que iam se casar. Hoje, também, alguns patrões continuam abusando das filhas dos fregueses, usam-nas como domésticas gratuitas, entregam-nas às "visitas", prometem-nas em casamento a quem eles querem... meninas menores de idade! As crianças não têm escola nem lazer; quase ninguém tem documentos; ninguém pode sair da sua "colocação"; até os mortos são enterrados em cemitérios clandestinos.

A perversidade deste relacionamento é reforçada pela dependência psicológica que se cria. Ao medo, provocado pela truculência dos patrões, soma-se o obséquio. O mesmo patrão que explora o freguês, impõe-se como padrinho de seus filhos; leva-o à cidade quando está doente; constrói a capela do santo e, até pouco tempo atrás, era quem convidava e trazia o padre para os batizados e os casamentos. Esta dependência fragiliza o freguês que se torna incapaz de viver sem o patrão. É a verdadeira e completa escravidão, que rouba a cabeça e a consciência.

O escravo já não se sente mais escravo; ele é grato ao patrão por tudo o que está fazendo para ele e sua família. Como no tempo do Egito, quando os escravos gritavam: "Você nos salvou a vida! O patrão gostou de nós! Nós seremos seus escravos!" (Gn 47,25). E, para completar o círculo vicioso, o patrão é amigo das autoridades, garante apoios e votos, compra favores e privilégios e torna-se imune a qualquer punição.

Já faz 20 anos que a CPT do Amapá e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afuá estão lutando contra esta situação. Em muitas comunidades, a escravidão dos patrões foi vencida, derrotada. Mulheres e homens, crianças e velhos estão vivendo sua liberdade, gozando dos frutos de seu trabalho. Em outras, a escravidão continua, degradante, humilhante, desumana. No ano passado, numa operação policial, foram libertadas sete famílias que viviam escravas: ao todo, 48 pessoas, sendo 27 com menos de 16 anos de idade!

Menos de um ano depois, pelo menos duas famílias, talvez três, já voltaram para o mesmo local. Por medo de retaliações? Por gratidão aos patrões? Por falta de outras saídas? Pela omissão do Estado? É difícil saber. Libertar não basta. A comunidade, a sociedade e o Estado devem colaborar para garantir direitos e construir identidades de cidadãos. Sobretudo, é preciso combater os patrões e libertar a terra e as águas, quebrando assim a corrente de dependência e submissão. Por causa desta luta, lideranças comunitárias e sindicais e agentes de pastoral estão sendo ameaçados.

O PREÇO DA CORAGEM

Por causa desta luta alguém já foi morto. Osvaldino Viana de Almeida, conhecido como Profeta, teve a ousadia de denunciar os abusos de quem devastava sua propriedade, destruía o açaizal e a mata, para tirar palmito e madeira de forma predatória. Osvaldino não suportava ver anos de trabalho e preservação destruídos em poucos dias. Por isso resistiu, enfrentou, não se calou. Denunciou. A fiscalização prometida, nunca foi feita e ele acabou sendo assassinado covardemente, dentro de casa, na hora da janta, depois de ter sido amarrado e torturado.

Ele que há 60 anos cuidava de rios e matas e ensinava a fazer o mesmo, para que filhos e netos tivessem sempre de onde tirar o sustento. Ele sabia que estava sendo cercado, mas não se calou, não se sujeitou à lei dos patrões. Sua morte se tornou um clamor, que ecoou por ilhas e igarapés, deu coragem a corações antes amedrontados. As mulheres vieram e denunciaram, outras vítimas contaram as muitas violências e abusos. As denúncias se avolumaram, os nossos bispos as assumiram, até que as autoridades tiveram que ouvi-las e atendê-las.

A operação policial e de fiscalização do Ministério do Trabalho, libertou 7 famílias e prendeu o suposto dono, conhecido e temido patrão da região. Essas famílias ainda aguardam indenização, as terras ainda não estão libertas, os assassinos de Osvaldino ainda aguardam julgamento. Mas, acreditamos que foi dado um passo importante para mudar esta situação: mostrar que, apesar do medo e das ameaças, vale a pena denunciar, vale a pena exigir a presença do Estado, cobrar cidadania e direitos para os excluídos da sociedade.

Afinal, é verdade o que sempre nos repetimos a cada ameaça, para nos encorajar e fortalecer: eles não vão poder matar a todos! Se este não fosse nosso compromisso, como celebrar a Páscoa sem que a indignação e a vontade de lutar pela libertação de nossos irmãos e irmãs invadam nossos corações?