UM RETRATO DO BRASIL

Estudo do IBGE mostra que está sendo menos difícil para o Brasil combater a pobreza do que a desigualdade

Edison Barbieri

Na última década, o Brasil apresentou avanços sociais significativos: o número de crianças na escola aumentou, a taxa de mortalidade infantil caiu, há menos analfabetos, a renda média cresceu e os idosos vivem mais. A má distribuição de renda, contudo, está longe de ser vencida. Os 10% mais ricos ganham em média 19 vezes mais que os 40% mais pobres. O que pode parecer contra-
ditório tem explicação: "É menos difícil combater a pobreza do que a desigualdade", segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Sérgio Besserman, na
apresentação da "Síntese de Indicadores Sociais 2000".

O estudo compara dados de 1992 com os de 1999.
Nesses sete anos, a população ocupada, que em 1992 era de 65,2 milhões de pessoas, cresceu para 71,7milhões, em 1999. A renda da população ocupada cresceu 30%, passando de
R$ 402,45 para R$ 525,10.
Ultimamente, porém, o trabalhador vem ganhando menos.
Em 1996, como efeito do Plano Real, o rendimento médio era de R$ 576,90, portanto maior que a atual média de R$ 525,10. A renda de ricos e pobres aumentou na mesma proporção, em torno de 40%. Entre os 10% mais ricos, a renda cresceu de 13,3 para 18,4 salários mínimos. Já
os 40% mais pobres não conseguiram alcançar um salário mínimo de renda média (o valor ficou em 0,98) em 1999. Persistem ainda grandes variações regionais: no Sudeste, o valor médio foi R$
631,20 e, no Nordeste, R$ 314,70.

O que o País tem a comemorar é a redução da mortalidade infantil: de 44,3 bebês mortos por mil
nascidos vivos para 34,6. Em números absolutos, 111 mil crianças morreram antes de completar 1 ano em 1999. A queda deve-se a programas como "Saúde da Família", aleitamento materno e aumento do número de agentes de saúde, que passaram de 90 mil para 120 mil em menos de 4 anos.
Apesar disso, o Brasil está longe de atingir níveis como o dos Estados Unidos (7,3), Chile (10) e
Argentina (18,4). Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), as taxas brasileiras equiparam-se às de El Salvador e Honduras.

Também houve redução nas taxas de analfabetismo, mas o número absoluto ainda é alto. O porcentual da população analfabeta com 15 anos ou mais caiu de 17,2% para 13,3%. Há, portanto, 15 milhões de jovens, adultos e idosos que não sabem ler ou escrever.
O IBGE ressalva na pesquisa que o Brasil ainda tem taxa "alarmante" de analfabetos funcionais, pessoas com menos de quatro anos de estudo. Em 1999, 29,4% das
pessoas com 15 anos ou mais eram analfabetos funcionais. Os técnicos consideram "dramática" a
proporção de analfabetos funcionais no Nordeste: 46,2%. Em todas as faixas, o índice de escolarização cresceu. Em 92, 86,6% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola. Em 1999, eram 95,7%. O Brasil quase alcança a taxa aceitável da ONU: 96%.

O estudo destaca importantes avanços sociais obtidos pelo Brasil na última década do século 20, mas revela, também, realidades que todos os brasileiros gostariam de ver superadas, como é o caso, por exemplo, da elevada concentração de renda, característica que se mantém inalterada ao longo do tempo.

Segundo o documento, os dados do final do último decênio mostram que o Brasil tem famílias menores, população com maior grau de escolaridade, menores taxas de mortalidade infantil e importantes alterações no mercado de trabalho.

O tamanho das famílias brasileiras, que nos anos 80 era de 4,5 pessoas, em média, diminuiu para 3,4 pessoas no final dos anos 90. O número de famílias tradicionais (casal com filhos) caiu de 60%, em 1992, para 55%, em 1999; cresceu o número de mulheres sem cônjuge e com filhos (de 15,1% para 17,1%) e de casais sem filhos (de 12,9% para 13,6%); e aumentou também o
número de pessoas vivendo sozinhas, que já representam 8,6% da população, em todo o País.

A principal causa da diminuição do tamanho da família foi a queda da taxa de fecundidade, de 5,8 filhos, em 1970, para 2,3 filhos, em 1999. O declínio da fertilidade foi maior entre mulheres com nível elevado de instrução. Outras causas da diminuição do número de filhos foram mudanças comportamentais dos brasileiros e o ingresso maciço das mulheres no mercado de trabalho.
A mortalidade infantil diminuiu e a expectativa de vida aumentou em todas as regiões, assim como o número de idosos com mais de 60 anos, que passaram a representar 9,1% da população (14,5 milhões).

O estudo do IBGE mostra ainda a persistência de desigualdades raciais na sociedade brasileira. Por exemplo, a despeito do declínio na taxa de analfabetismo, em 1999 ela continuava mais elevada para negros e pardos (20%) do que para brancos (8,3%). Ao longo da última década, houve queda do número de pessoas vivendo com até meio salário mínimo per capita, mas em 1999 ainda estavam nessa situação 26,2% das famílias negras e 30,4% das pardas, em comparação com 12,7% das brancas. Havia também mais negros e pardos no emprego doméstico do que brancos. "Quase todos os indicadores sociais melhoraram com exceção para a violência e o desemprego. E há os que avançam rápido, como escolarização, e os que avançam
mais devagar, como saneamento", resume Besserman. A violência a que se refere o economista é o registro do aumento do porcentual de jovens que morrem por causas externas, ou seja, homicídios e acidentes.
Enquanto em 1992, 63,1% dos jovens com idade entre 15 e 19 anos morreram por fatores externos, o índice passou para 67,9% em 1999. É natural que as causas
externas sejam as principais razões das mortes entre jovens, já que a incidência de doenças nesta idade é pequena. No entanto, os técnicos ressaltam que a proporção entre homicídios e acidentes está cada vez mais alta em relação a outras causas.