Comemoração do primeiro Dia Mundial de Cuidados Paliativos e Hospices* está prevista para 8 de outubro de 2005. Nesta data, busca-se uma ação mundial unificada para celebrar e apoiar iniciativas de Cuidados Paliativos e Hospices ao redor do mundo

uem não está preocupado com a saúde do nosso lindo planeta Terra? Inundações, incêndios florestais, furacões, desertificação, desmatamento, degelo das calotas polares, poluição atmosférica, chuvas ácidas, redução da camada de ozônio, poluição dos rios, mares e oceanos... E, quem não fica aterrorizado diante das condições de vida, ou de morte, de grandes contingentes de seres humanos, de animais, vítimas desses desequilíbrios no meio ambiente?

Afinal, o que está acontecendo?

Sabemos que, apesar da Terra ter cerca de 5 bilhões de anos, ainda é um planeta instável, sujeito a fenômenos sísmicos e vulcânicos. Eventos como o maremoto, e conseqüente tsunami, na Ásia, assim como furacões destrutivos como o Katrina, podem se repetir a qualquer momento. São riscos naturais contra os quais pouco se pode fazer. Porém, a natureza foi confiada aos homens, que, com sua inteligência, têm a responsabilidade de conservá-la, torná-la sempre mais produtiva e sustentável, para melhor acolher seus habitantes. Catástrofes naturais não podem ser evitadas, mas seus danos poderiam ser limitados se o atual progresso científico e tecnológico fosse colocado a serviço do bem-estar e da melhor sobrevivência da humanidade.

Infelizmente, não é nesta direção que caminham a ciência e a técnica. Muitos interesses políticos, econômicos e militares destinam vultosas somas de recursos financeiros para o desenvolvimento de armas, e pesquisas altamente sofisticadas são direcionadas para projetos de biogenética de resultados ainda questionáveis. Enquanto isso, sistemas sofisticados de prevenção de fenômenos naturais e de alerta e orientação às populações sujeitas aos seus prejuízos são privilégio de poucas nações desenvolvidas. As populações mais carentes são as mais vulneráveis aos desastres e dispõem de menos recursos e capacidade para lidar com os seus impactos. Além dos riscos naturais, existem os causados pela ação humana sobre a natureza, como a descarga ilegal ou acidental de petróleo, lixo atômico, derramamentos tóxicos, queimadas, esgotamento dos recursos energéticos e das matérias-primas, etc.

Todos esses riscos podem ameaçar as pessoas, os ecossistemas, a flora e a fauna. Enfim, a humanidade e a Terra estão sofrendo, cada vez mais, os efeitos dos desastres naturais devido a múltiplas razões, como as altas taxas de crescimento populacional e elevada densidade demográfica, migração e urbanização não planejada, degradação ambiental e, possivelmente, as mudanças climáticas. Diante da calamidade causada pelo furacão Katrina, no final de agosto, em plena costa sudeste americana, escancarando a fragilidade, a inoperância e a desorganização da nação mais poderosa do mundo, ocorre-nos a questão: como as nações enfrentam, ou deveriam enfrentar, a defesa da suas populações, do seu território, dos seus bens?

ALGUMAS RESPOSTAS FORMAIS

Defesa Civil: a segurança e a defesa das populações passaram a ser uma responsabilidade dos governos a partir da 2.ª Guerra Mundial, quando se evidenciou a eficiência dos sistemas organizados para atender as populações dos centros industriais e populacionais dos países envolvidos no conflito, apesar dos destroços, milhares de mortos e feridos, milhões de desabrigados, em conseqüência dos bombardeios. Prova inconteste foi a grandiosa reação em Hiroshima-Japão, após a explosão da bomba atômica, quando, de um total de 300.000 pessoas, 100.000 foram evacuadas, 75.000 morreram e 75.000 ficaram feridas, e já no 10.º dia as indústrias estavam trabalhando com 70% de sua capacidade.

O Protocolo I, da IV Convenção de Genebra de 1949, relativa à proteção devida às pessoas civis em tempo de guerra, estabelece uma lista de tarefas humanitárias cujo objetivo é (art. n.º 61):

- proteger a população civil contra os perigos das guerras e das catástrofes; ajudá-la a recuperar-se de seus efeitos imediatos e facilitar as condições necessárias para sua sobrevivência. As ações que cabem à Defesa Civil são: alarme; evacuação; organização de abrigos; salvamento; serviços sanitários e primeiros socorros; combate a incêndios; detecção e sinalização de zonas perigosas; descontaminação; abastecimento de urgência; ajuda para o restabelecimento e a manutenção da ordem e de serviços públicos indispensáveis; serviços funerários e assistência na preservação dos bens essenciais à sobrevivência.

CRUZ VERMELHA: o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização humanitária, com sede em Genebra, com um mandato da comunidade internacional para servir de guardião ao Direito Internacional Humanitário (DIH) e é também o órgão fundador do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (para países muçulmanos). No seu constante diálogo com os Estados, o CICV preserva sua independência, podendo atuar livremente em relação a qualquer governo ou autoridade, para servir os interesses das vítimas de conflitos e desastres.

ONU, seus Organismos e Programas:

- através do UNDMTP (United Nations Disaster Management Training Program – Programa das Nações Unidas para Manejo de Desastres), em parceria com organismos relacionados a assuntos humanitários (vide quadro), a ONU e o BIRD (Banco Internacional de reconstrução e Desenvolvimento – Banco Mundial) oferecem ajuda aos países em desenvolvimento quanto ao dimensionamento de seus planos de proteção social, prevenção e enfrentamento de riscos e desastres.

Em janeiro de 2005, aconteceu em Kobe, Japão, a 2.ª Conferência da ONU sobre Prevenção de Catástrofes Naturais, que elaborou o Plano de Ação Hyogo – 10 anos (2005-2015) para reduzir os riscos associados às catástrofes naturais, bem como uma Declaração que incita à criação de uma cultura de prevenção em todos os níveis. Estes documentos, elaborados a partir dos compromissos assumidos na 1.ª Conferência em Yokohama – 1994, Japão, encorajam a comunidade internacional a adotar uma abordagem integrada em relação ao desenvolvimento sustentável, ao combate à pobreza e à redução da incidência e dos danos causados pelos desastres naturais.

UMA QUESTÃO DE CIDADANIA GLOBAL

Podemos concluir que não faltam organismos, acordos, tratados, convenções, normas de procedimentos e encontros bem estruturados, autoridades e especialistas seriamente empenhados em estudar, avaliar e definir estratégias para o enfrentamento de cataclismos naturais. Porém, será que o que falta, na prática, não seria uma consciência ativa de cidadania global? Será que se as nações (não só os governos, mas os cidadãos!) mais ricas reavaliassem seus critérios de consumo, produtividade, conforto, lucratividade, segurança, lazer, para assumir, efetivamente, o desafio de combater a fome, a pobreza, o subdesenvolvimento, as doenças e tantos conflitos que acometem grande parcela da humanidade, as condições de vida não poderiam ser mais dignas e justas?

Será que a própria natureza não poderia atingir um grau promissor de sustentabilidade para atender as novas gerações? Será que os danos causados pelos desastres naturais não poderiam ser abrandados com a colaboração da ciência, da informação e da tecnologia a serviço de toda a comunidade global? Mais uma vez, a educação, em todos os níveis, parece ser a mola-mestra que pode despertar os corações e as mentes para a realidade do “outro”, seja ele pessoa, comunidade ou nação, impulsionando ações de solidariedade comprometida com o progresso humano.

ORGANISMOS INTERNACIONAIS
Só clicar nas oranizanições para acessar os sites das mesmas

• UNDMTP – United Nations Disaster Management Training Program
• UNDP – United Nations Development Programme
• UNISDR – United Nations International Strategy for Disaster Reduction
• UNHCR – United Nations High Commissioner for Refugees
• UNPF – United Nations Population Fund
• UNHCHR – United Nations High Commissioner for Human Rights
• OCHA – Office for the Coordination of Humanitarian Affairs
• Civil Protection & Environmental Emergencies – European Union
• ICDO – International Civil Defence Organization
• Comitê Internacional da Cruz Vermelha