A verdade
sobre a
ditadura

por Costanzo Donegana

O Chile investiga oficialmente as violações dos direitos humanos durante o regime de Pinochet

eclusão e tortura constituíram uma prática institucional do Estado”, afirmou – às lágrimas – o presidente do Chile, Ricardo Lagos, ao receber, no dia 10 de novembro de 2004, o Relatório da Comissão Nacional sobre prisão política e tortura, por ele nomeada, um ano antes, para investigar as violações dos direitos humanos durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Presidida pelo bispo Sergio Valech, a Comissão trabalhou com afinco e, em um ano apenas, recolheu depoimentos de 35.000 vítimas da repressão do regime militar entre as mais de 100.000. Organismos pela defesa dos direitos humanos falam do dobro.

A tortura

O Relatório divide o período estudado em três fases: na primeira, durante os meses que se seguiram imediatamente ao golpe (1973), a repressão foi muito pesada e golpeou sobretudo jovens ligados ao partido de Salvador Allende, Unidad Popular, e às organizações sociais; na segunda (1974-78), enquanto a oposição política se reorganizava, a violência tornou-se mais seletiva e esteve sobretudo nas mãos dos serviços secretos, a Dirección de Inteligencia Nacional (DINA), de triste memória; na terceira (1978-90) foi investigada sobretudo a ação da Central Nacional de Informaciones (CNI), que substituiu a DINA. A tortura era a forma mais generalizada de violação dos direitos humanos e era aplicada em todas as prisões.

Documentos fotográficos da repressão contra o povo durante a ditadura do general Augusto Pinochet

O poder político acobertava a ação e garantia a impunidade a seus executores. Estes consideravam normal o seu trabalho, justificado pela acusação de subversão, de comunismo, contra as vítimas. A finalidade principal da tortura era destruir a dignidade dos vitimados. As formas mais freqüentes eram açoites prolongados, ameaças de morte (por fuzilamento ou asfixia), choques elétricos nas partes mais sensíveis do corpo, fome e frio, interrupção do sono, exibição da própria nudez e humilhações corporais, estupros de homens e mulheres, presenciar sessões de tortura e de estupros, inclusive de familiares, forçar a comer os próprios escrementos e a beber a própria urina.

A vice-presidente da Comissão, Maria Luisa Sepulveda, comentou:

“As violências deixaram profundas seqüelas físicas e psíquicas. Pelo fato de as vítimas se encontrarem à mercê de seus algozes, sempre impunes, amplificou-lhes a angústia e o terror, alterando sua capacidade de levar vida cotidiana normal, de relacionar-se com os outros, de trabalhar e de cuidar de seus filhos”. Muitos voluntários, entre eles membros de organizações da Igreja, colaboraram na coleta dos depoimentos.

Maria Luisa Sepulveda, secretária do Vicariado da Solidariedade da arquidiocese de Santiago durante a ditadura, resumiu o significado humano do trabalho da Comissão:

“Dar e recolher testemunhos foi uma experiência dolorosa. Os que sofreram, penaram ao lembrar e fornecer informações, rememorando os tormentos e o trauma experimentado. Muitos jamais haviam confidenciado a alguém o que lhes havia ocorrido”. Em meio a tanta sombra, surgiram raios de luz.

Um jovem advogado conta:

“O caso que mais me impressionou foi o de uma jovem de 35 anos, que acompanhou o relato da mãe. Quando capturaram seus pais, prenderam-na também. Perguntei-lhe se tinha consciência de estar presa; respondeu-me que não, porque sua mãe e as outras detentas foram valorosas e, ao voltarem das ‘sessões’, inventavam histórias para que ela não soubesse o que lhes acontecia. Veio-me imediatamente à mente o filme A vida é bela”.

Queremos justiça

As reações à publicação do Relatório têm sido, na grande maioria, de euforia, como a de um passo histórico. O Conselho permanente da Conferência episcopal resume este sentimento, relatando “um momento de dignidade nacional” e expressando admiração pelo “passo dado pelas pessoas que – abrindo a memória e o coração – compartilharam sua história dolorida. Deploramos e repudiamos, mais uma vez, a injustiça que elas sofreram”. Ao mesmo tempo, os bispos lembram que “o passado, olhado com verdade e justiça, é um caminho que nos estimula à misericórdia e ao perdão”.

Menos prevista foi a declaração da filha mais velha de Pinochet, Lúcia:

“Sabia que havia presos, que havia medidas coercitivas, também durante o governo de meu pai. Mas não aquilo que escutei nestes dias. Estou realmente impressionada, pois se chegou a uma barbárie sem justificação”.

Na sua opinião, a divulgação do Relatório não atingiu o pai:

“Ele tem 89 anos e está doente. Acho que não se dá conta do documento; quem sofre mais somos nós”. O comandante-em-chefe do exército, general Juan Emilio Cheyre, admitiu que “o exército chileno legitimou qualquer procedimento e meio de luta”. Ele não aceita que o conflito global, isto é, a guerra fria em que se encontrava o mundo na época, justifique violações de direitos humanos. “Violações dos direitos humanos nunca e para ninguém podem ter justificação ética”, afirmou.

Outros oficiais graduados, em exercício durante a ditadura e hoje aposentados, não gostaram destas declarações e as criticaram duramente, tentando minimizar a responsabilidade da instituição militar e reduzindo as violações de direitos humanos a casos isolados. A Comissão não tinha funções jurídicas e o Relatório não citou nomes de vítimas e nem de torturadores. O governo determinou uma pensão vitalícia de 190 dólares mensais a cada vítima de tortura.

Ainda se discute o tratamento a ser reservado aos responsáveis pelas violações de direitos. Há quem, como a Associação “Villa Grimaldi”, que agrupa ex-detentos do homônimo centro de torturas, pede que “os responsáveis, quem deu ordens e quem matou, sejam levados aos tribunais e a justiça cumpra seu dever”. Outros, entre eles Maria Luisa Sepulveda, opinam que “para a maioria, a reparação consiste no fato de que se ouça e se reconheça que pessoas foram vítimas”, através da restituição da sua reputação e aceitação social (frequentemente a opinião pública execrou tais pessoas como subversivas e, portanto, inimigas da sociedade).

Pinochet em apuros

Mais de 90 militares graduados já foram processados. O nome mais ilustre é o do general Pinochet, preso em Londres em 1998 por iniciativa do juiz espanhol Baltasar Garzón e extraditado para o Chile em 2000. Atualmente, o ex-ditador se encontra em prisão domiciliar na fazenda Los Boldos, cerca de cem quilômetros de Santiago. A propriedade tem piscina, ginásio, sala de cinema e capela particular. Sua situação, porém, está piorando cada vez mais: ele está sendo acusado de ter sido um dos responsáveis pela Operação Condor, uma coordenação dos governos ditatoriais da América Latina, para trocar informações, investigar e eliminar adversários dos regimes militares.

Agora acrescentou-se outra grave denúncia contra o velho Pinochet: foram encontrados documentos que comprovam a existência de contas bancárias do ex-ditador, no exterior, com cerca de 600 milhões de reais. Consta que o presidente chileno, Ricardo Lagos, teria decidido cancelar honras de Estado e luto, quando ocorrer a morte de Augusto Pinochet.